Questão de Direito Tributário
A contribuição de melhoria (CM) é classificada como um tributo democrático e participativo e consiste em um tributo derivado da valorização de imóveis causada por uma obra pública. No que diz respeito a esse tributo, assinale a alternativa correta:
A
A contribuição de melhoria é uma modalidade de imposto.
B
A contribuição de melhoria é equivalente às taxas.
C
A contribuição de melhoria só será instituída caso haja valorização do valor venal do imóvel.
D
A contribuição de melhoria será cobrada também nos casos de valorização causada por obras privadas.
E
A contribuição de melhoria foi revogada do direito brasileiro.
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