Questão de Direito Constitucional

Quais são as emendas constitucionais?

A

São alterações na Constituição feitas por meio de processo legislativo especial.

B

São normas infraconstitucionais que complementam as leis.

C

São leis ordinárias que entram em vigor imediatamente.

D

São normas que anulam o texto constitucional original.

E

São regras que alteram somente o Código Penal.

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U

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