Questão de Gestão de Conflitos
No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
A
Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor.
B
O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos para a extinção do processo sem resolução do mérito.
C
Se, no curso do processo, o autor da ação falecer, o juiz deve declarar a extinção do processo sem resolução de mérito assim que a certidão de óbito for juntada aos autos do processo.
D
Se o tipo de procedimento indicado na petição inicial não se encontrar adequado à natureza da lide, o juiz deverá indeferir a petição inicial e extinguir o processo sem resolução de mérito.
E
Após a resposta do réu, constatado que o autor não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por mais de trinta dias, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito, condenando o autor tão somente ao pagamento das custas processuais.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!