Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Uma patente concede ao inventor direito exclusivo de explorar a invenção por um tempo limitado (geralmente 20 anos). As patentes são fundamentais para proteger invenções que são novas e envolvem atividade inventiva. Fonte: adaptado de: A. DENIG, F. A. Propriedade intelectual: uma análise a partir da evolução das patentes no Brasil. Revista Faz [s. V. 13, n. 18, 97-120, 2000. Disponível em: https:/e- Acesso em: 31 jan. 2025.
Considerando exposto, assinale a alternativa correta que expressa que é necessário para que uma invenção seja patenteável:
A
A invenção deve envolver uma atividade inventiva.
B
A invenção deve ser baseada em uma marca registrada.
C
A invenção deve se restringir ao setor farmacêutico.
D
A invenção deve ser usada em uma área pública.
E
A invenção deve ser design ou aparência externa de um produto.
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