Questão de Direito Constitucional
O habeas corpus é um remédio constitucional que protege o cidadão contra:
A
Omissão legislativa
B
Ameaça ou violação do direito de locomoção
C
Desrespeito ao princípio da moralidade
D
Abuso de poder econômico
E
Cobrança de tributos indevidos
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