Questão de Direito Constitucional

O habeas corpus é um remédio constitucional que protege o cidadão contra:

A

Omissão legislativa

B

Ameaça ou violação do direito de locomoção

C

Desrespeito ao princípio da moralidade

D

Abuso de poder econômico

E

Cobrança de tributos indevidos

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U

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