Questão de Direito Constitucional
O que é a legítima defesa, no contexto do Direito Penal?
A
A defesa do agente contra um ataque injusto e atual, com o uso moderado dos meios necessários.
B
O direito do agente de não ser processado criminalmente.
C
A defesa de bens materiais em situações de roubo.
D
O direito do réu de se defender em juízo.
E
A defesa de outros indivíduos contra qualquer tipo de agressão.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!