Questão de Direitos Humanos
Harry e Rony travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos fundamentais:
A
Sempre dependem de lei regulamentadora para que possam beneficiar alguém.
B
Não são extensivos aos estrangeiros residentes no território nacional.
C
Estão previstos de forma exemplificativa na ordem constitucional.
D
Somente estão ao alcance dos brasileiros, residem ou não, no território nacional.
E
Sempre dizem respeito à vida, fundamento de existência da pessoa humana.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!