Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Atualmente, a relação entre consumidores é disciplinada pela Lei n. 8.078/90 (BRASIL, 1990), o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Qual é a definição de consumidor de acordo com o artigo 2° dessa lei?
A
Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
B
Toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
C
Toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
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