Questão de Ciência das Finanças Públicas
Conforme Kohama (2014), a Lei Orçamentária Anual (LOA) concretiza todas as ações que foram previamente planejadas no Plano Plurianual e, consequentemente, tornando-as reais e sempre em sintonia com a LDO, instrumento ao qual está diretamente ligada.
Em relação a isto, observe as afirmacoes ligadas ao conceito da LOA e dos tipos de orçamento a ela relacionados e, em seguida, assinale V, de verdadeiro, para as opções que caracterizam corretamente a Lei, e F, de falso, para as que não caracterizam.
- ( ) A Lei Orçamentária compreenderá o orçamento fiscal, de investimentos e o de seguridade social.
- ( ) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta, inclusive as fundações criadas pelo Poder Público.
- ( ) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
- ( ) o orçamento da seguridade social privada, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como seus fundos criados pelo Poder Público.
- ( ) O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, conforme legislação vigente.
A
V, F, V, F e V
B
V, F, F, F e V
C
V, V, V, F e F
D
F, F, V, F e V
E
F, V, V, F e V
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