deve levar em consideração as demandas da sociedade enquanto parâmetro para o desenvolvimento das propostas de atividades escolares.

pode optar, ou não, em ser pública, gratuita, democrática e laica em todos os níveis e assegurar e pautar-se, ou não, pelos princípios da inclusão.

independe do espaço escolar, da ampliação da jornada escolar e da garantia da permanência bem-sucedida, na escola, para se realizar.

considera o contexto de desigualdades, em relação ao qual oferece as mesmas condições de frequência e atendimento, de modo a nivelar as oportunidades.

reconhece a necessidade de escolas especiais para os grupos historicamente excluídos, como povos tradicionais, negros, povos da floresta e indíndigenas.