Questão de Gestão Ambiental
Quando o órgão ambiental não obedecer aos prazos de emissão de licença ambiental, qual o órgão que poderá ser acionado e assim substituí-lo no processo de licenciamento ambiental?
A
O órgão de competência superior supletiva.
B
Somente o ministério público.
C
Câmara de vereadores municipais.
D
A prefeitura municipal.
E
Juizado especial.
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