Questão de Direito Constitucional
Qual é o princípio da Constituição Federal que visa proteger a ordem pública e garantir os direitos fundamentais dos indivíduos em situações extremas, como estado de emergência ou de sítio?
A
Princípio da dignidade da pessoa humana
B
Princípio da legalidade
C
Princípio da segurança jurídica
D
Princípio da soberania
E
Princípio da exceção
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