Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O ato ilícito é fonte de obrigação somente quando:
A
Culposo ou doloso, desde que preenchidos os pressupostos da responsabilidade civil – ação ou omissão, dano (moral e/ou material), nexo de causalidade e culpa.
B
Doloso.
C
Culposo.
D
Não há dolo e nem culpa.
E
Não há nexo causal.
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