Analú trabalha em uma fábrica de calçados, onde a convenção coletiva da categoria estabelece um intervalo intrajornada reduzido para 30 minutos, ao invés da pausa de 1 hora prevista na CLT. Analú questiona se essa redução é válida e consulta o sindicato e o RH da empresa. Com base na legislação trabalhista vigente, assinale a afirmativa correta.
A redução do intervalo intrajornada é inválida, pois a CLT não permite que convenções coletivas alterem o intervalo de descanso e refeição.
A redução do intervalo intrajornada é inválida, pois a CLT não permite que convenções coletivas alterem o intervalo de descanso e refeição.
A redução do intervalo intrajornada é inválida, pois só pode ser modificada por decisão judicial específica.
A redução do intervalo intrajornada é válida somente se Analú tiver autorizado por escrito e individualmente a aplicação dessa regra.
A redução do intervalo intrajornada é válida, desde que acordada por meio de convenção ou acordo coletivo, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!