Questão de Análise Estrutural
O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tem por objetivo principal facilitar e promover a construção e a aquisição da casa própria, especialmente pelas classes menos favorecidas. O contrato de financiamento pelo SFH trata de contrato de empréstimo que, por disposição legal, denomina-se:
A
O contrato de financiamento para fins de aquisição, ou construção de casa própria denomina-se 'contrato de comodato'.
B
O contrato de financiamento para fins de aquisição ou para a construção de casa própria denomina-se 'contrato de mútuo'.
C
O contrato de financiamento para fins de aquisição ou para a construção de casa própria denomina-se 'contrato de permuta'.
D
O contrato de financiamento para fins de aquisição, ou para a construção de casa própria denomina-se de 'contrato de empréstimo para aquisição ou construção de bens de raiz'.
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