Questão de Gestão de Conflitos
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, marque a resposta CORRETA.
A
O foro do domicílio do promitente comprador é o absolutamente competente, visto que a controvérsia envolve relação de consumo.
B
Não há relação de consumo e, por isso, prevalece o foro do domicílio do réu.
C
Mesmo havendo cláusula de eleição de foro, o promitente comprador não fica inibido de propor a ação em local diverso e, nesse caso, por se tratar de competência relativa, a modificação somente poderá ocorrer se o réu, por meio de exceção, arguir a incompetência.
D
Trata-se de ação real imobiliária e, consequentemente, o foro competente é o da situação do imóvel, devendo o juiz, de ofício, reconhecer a sua incompetência.
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