Questão de Política Educacional
Qual é a legislação que estabelece a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino?
A
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
B
Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.
C
Parecer nº 3, de 10 de março de 2004.
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