Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A cláusula penal em um contrato serve para:

A

Limitar o valor da indenização.

B

Impedir a rescisão do contrato.

C

Compensar o credor em caso de descumprimento.

D

Aumentar a validade do contrato.

E

Diminuir o valor da obrigação.

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U

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