Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A cláusula penal em um contrato serve para:
A
Limitar o valor da indenização.
B
Impedir a rescisão do contrato.
C
Compensar o credor em caso de descumprimento.
D
Aumentar a validade do contrato.
E
Diminuir o valor da obrigação.
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