Questão de Psicologia Social
Em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida:
A
somente pela autoridade judicial.
B
pela autoridade judicial ou autoridade policial, de forma concorrente.
C
pela autoridade policial, de forma subsidiária.
D
pela autoridade judicial, autoridade policial ou pelo policial, de forma concorrente.
E
pelo policial, desde que, e somente se não houver comarca na cidade.
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