Questão de Filosofia do Direito
Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que
A
uma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.
B
uma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.
C
validade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.
D
entre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.
E
validade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.
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