Questão de Urbanização
Como promover uma cidade que garanta a igualdade social, considere a variável ambiental e se sustenta na esfera econômica? É neste contexto que surgiram os instrumentos trazidos pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) nos quais precisam ser considerados no planejamento urbano.
Sobre os instrumentos, analise as afirmativas a seguir:
- O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento que busca estabelecer índices urbanísticos e diretrizes para parcelamento do solo urbano.
- O Plano Diretor (PD) se torna uma lei municipal na qual busca disciplinar o uso e ocupação do solo de acordo com as especificidades da cidade.
- Dentre os instrumentos, o direito de preempção é entendido como a preferência do poder público municipal para a aquisição de imóveis urbanos.
- A outorga onerosa do direito de construir diz respeito a multas aplicadas a empresas que não destinam parte de sua área para infraestrutura urbana.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente a afirmativa IV está correta.
B
As afirmativas I e IV estão corretas.
C
As afirmativas II e III estão corretas.
D
Somente a afirmativa II está correta.
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