Questão de Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
A
o pluralismo político.
B
a autodeterminação dos povos.
C
a redução das desigualdades sociais.
D
a erradicação da pobreza.
E
a defesa da paz.
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