A capacidade para a vida civil não ́essencial para celebração de contratos, pois qualquer pessoa pode contratar;

A capacidade para praticar atos da vida civil, conforme prescrito no Código Civil, se constitui em requisito objetivo;

Trata-se de requisito subjetivo a existência de duas ou mais pessoas para celebrar um contrato;

A curatela e o tutor são representantes de pessoas que gozam da plenitude da capacidade civil;

A capacidade para a vida civil não é um requisito subjetivo;