Ao estabelecer as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, o Conselho Nacional de Educação visou:

1. Sistematizar os princípios que assegurem a formação geral e a formação profissional do educando, promovidas em um único curso;
2. Sistematizar os princípios e as diretrizes contidas na LDB;
3. Explicitar no Plano Pedagógico os princípios da LDB, traduzindo-os em diretrizes que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional;
4. Dispor sobre a organização curricular da formação básica nacional e suas relações com a parte diversificada e a formação para o trabalho.