Conjunto carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Relação sexual em que a pessoa é obrigada a se submeter contra a sua vontade, por meio de força física, coerção, sedução, ameaça ou influência psicológica.