Questão de Planejamento Urbano
O direito de preempção confere ao Poder Público:
A
municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
B
municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre públicas.
C
estadual preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
D
estadual preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre públicas.
E
nacional preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
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