Questão de Resistência dos Materiais
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Com base nisso, é correto afirmar:
A
O CONTRAN tem em sua composição um representante do Ministério de Minas e Energia.
B
Não compete ao CONTRAN apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores.
C
O CONTRAN não é competente para normatizar procedimentos sobre registro e licenciamento de veículos.
D
O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
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