Questão de Urbanismo
É entendido hoje como uma ciência, uma técnica e uma arte ao mesmo tempo, cujo objeto é a organização do espaço urbano visando ao bem-estar coletivo, realizado pela legislação, pelo planejamento e pela execução de obras públicas, que permitam o desempenho harmônico e progressivo das funções urbanas elementares, como: habitação, trabalho, recreação e circulação no espaço urbano. O conceito apresentado refere-se ao(à):
A
Direito Urbanístico.
B
Urbanismo.
C
Reurb.
D
Direito das cidades.
E
Regularização fundiária.
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