Considerando o caso concreto, marque a alternativa correta.
Givanildis pode invocar o direito de uso habitual da passagem através da plantação de milho de Aeronauta Barata, argumentando que isso é a única forma de passagem que possui, independentemente de indenização.
Givanildis não possui nenhuma opção legal viável, pois Aeronauta Barata tem o direito de controlar o acesso à sua propriedade de acordo com sua vontade.
Givanildis deve considerar a opção de instituição de servidão compulsória em face de Aeronauta.
Givanildis pode buscar uma medida cautelar junto ao tribunal para garantir um direito de passagem forçada através da plantação de milho de Aeronauta Barata, mediante pagamento de indenização, ainda que Aeronauta não aceite.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!