Questão de Ecossistema
Nos termos da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
- Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
- Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
- Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Estão:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.
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