A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Alguns dos princípios que deverão ser atendidos de acordo com o artigo 2º da Lei 6938/81 são:

1. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar
2. Acompanhamento da qualidade ambiental
3. Recuperação de áreas degradadas
4. Educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Estão CORRETOS os princípios: