Questão de Direito Constitucional
A reincidência é considerada para:
A
Reduzir a pena do condenado
B
Aplicar penas alternativas ao réu primário
C
Determinar um aumento da pena base
D
Isentar o condenado de cumprir parte da pena
E
Alterar a natureza jurídica do crime
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!