Questão de Direito Constitucional

A reincidência é considerada para:

A

Reduzir a pena do condenado

B

Aplicar penas alternativas ao réu primário

C

Determinar um aumento da pena base

D

Isentar o condenado de cumprir parte da pena

E

Alterar a natureza jurídica do crime

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U

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