Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Em conformidade com o artigo 1.085 do Código Civil, a resolução dos sócios minoritários ou dissolução parcial, ocorre quando a maioria dos sócios com mais da metade do capital social percebe que um ou mais sócios estão colocando em risco a manutenção da sociedade por atos comprovadamente graves.
I. A exclusão de um sócio somente poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim.
II. O acusado de cometer atos graves deve estar ciente em tempo hábil para que se permita seu comparecimento e o exercício do direito de defesa.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B
A asserção I é verdadeira, mas a II é falsa.
C
A asserção II é verdadeira, mas a I é falsa.
D
As asserções I e II são falsas.
E
A asserção I é falsa, mas a II é verdadeira.
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