Questão de Avaliação Educacional
Assinale a alternativa correta sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988:
A
Se aplica a todas as pessoas que estiverem em território brasileiro, sem exceção.
B
Se aplica a todos os cidadãos brasileiros, residentes ou não no país.
C
Se aplica aos estrangeiros que residirem no país.
D
Se aplica apenas aos brasileiros residentes no país.
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