Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Uma leitura da lei de recuperação judicial e falências mostra claramente que se está diante de um fenômeno complexo com previsões de cunho material e processual. Sobre a natureza jurídica da falência, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:
A
A natureza da falência é de execução concursal.
B
A natureza da falência é de direito material.
C
Tem natureza jurídica tributária.
D
As normas gerais de direito tributário estão dispostas somente em leis especificas relativas a cada tributo.
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