Questão de Artes Visuais
Maria, cidadã mexicana, reside há um ano no território brasileiro. Como sua permanência no Brasil se estendia no tempo, decidiu consultar um advogado a respeito da possibilidade, ou não, de invocar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de 1988. O advogado respondeu, corretamente, que os referidos direitos:
A
somente são reconhecidos aos brasileiros natos e, nos limites estabelecidos pelo ato de naturalização, aos brasileiros naturalizados, não a estrangeiros como Maria.
B
podem ser fruídos por Maria, observadas as distinções estabelecidas pela ordem constitucional em relação aos brasileiros.
C
são plenamente reconhecidos a Maria, sem qualquer distinção em relação aos brasileiros natos ou naturalizados.
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