Questão de Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
A
Os direitos fundamentais podem ser suspensos em qualquer situação.
B
Os direitos sociais são direitos do Estado e não do cidadão.
C
A igualdade entre os cidadãos é um dos princípios constitucionais fundamentais.
D
A Constituição impede a existência de direitos individuais.
E
Os direitos fundamentais não são aplicáveis no âmbito do Estado.
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