Questão de Direito Processual Penal
A pensão por morte de segurado viúvo e sem filhos, poderá ser concedida:
A
ao irmão do segurado falecido, de 55 anos de idade e aposentado;
B
à irmã do segurado falecido, de 60 anos de idade, que comprove, nos termos da lei, sua dependência econômica do de cujos;
C
ao sobrinho do segurado falecido, de 18 anos de idade, estudante, sendo dispensado de comprovação de dependência econômica;
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!