Questão de Sistemas Operacionais
A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
A
diminuição da pena.
B
extinção da punibilidade.
C
exclusão da ilicitude.
D
exclusão da culpabilidade.
E
exclusão da tipicidade.
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