Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
No período em que transcorreu a adesão da Constituição Federal até os dias atuais, o que diz respeito à regulamentação de artigos, é caracterizado por normativas que estabelecem as políticas públicas em diversos segmentos.
Sobre o exposto, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Aprovação do Estatuto do Lactente.
B
Aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social.
C
Aprovação da Lei de Diretrizes de Base.
D
Aprovação do Sistema Único de Saúde.
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