Questão de Orçamento Público
São princípios constantes na Lei 14.133:
A
Legalidade, eficiência, interesse público, planejamento, boa-fé, intervencionismo estatal, transparência.
B
Legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, economicidade, julgamento objetivo, segurança jurídica, dignidade da pessoa humana, função social do contrato.
C
Razoabilidade, proporcionalidade, cooperação, padronização, parcelamento, responsabilidade fiscal, anualidade do reajuste de preços na contratação.
D
Dirigismo contratual, intervencionismo estatal, interesse público, legalidade, publicidade, competitividade, motivação.
E
Legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, dignidade da pessoa humana, função social do contrato.
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