Questão de Direito Tributário
Devido às fortes chuvas dos últimos meses, o Prefeito Municipal declarou de interesse social uma área que está coberta por vegetação nativa com a finalidade de conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra. Essa área declarada de interesse social no Município será considerada como:
A
Vereda
B
Manguezal
C
Reserva Legal
D
Área de Preservação Permanente
E
Área Rural Consolidada
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