Questão de Direito Constitucional
A Constituição Brasileira estabelece que o poder constituinte originário:
A
É exercido apenas pelos estados.
B
Tem poder para modificar qualquer parte da Constituição vigente.
C
Surge com a promulgação de uma nova Constituição.
D
É restrito aos direitos fundamentais do cidadão.
E
Pode ser exercido por plebiscito ou referendo.
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