A Norma Regulamentadora nº 10 considera o EPI todo dispositivo ou produto de uso coletivo utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos à segurança e à saúde no trabalho.

A empresa não tem obrigação de fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Trabalhadores que executam atividades de construção civil a céu aberto têm como exemplo de EPI o capacete.

Os EPIs protegem duas ou mais pessoas em um ambiente de trabalho. Um exemplo de EPI é o cone.