Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra
cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele
para Abílio.
Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por
dificuldades financeiras, descumpre o que havia sido acordado
e constrói uma casa na parte da frente do terreno – sem
deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que
imediatamente passa a habitar o imóvel.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
A
A venda realizada por Ronaldo é nula, tendo em vista que
José não foi comunicado do direito real de servidão de
passagem existente em favor de Abílio.
B
Abílio tem direito a passagem forçada pelo imóvel de José,
independentemente de registro, eis que seu imóvel ficou
em situação de encravamento após a construção e venda
feita por Ronaldo.
C
Abílio tem direito real de servidão de passagem pelo
imóvel de José, mesmo contra a vontade deste, com base
na usucapião.
D
Como não participou da avença entre Ronaldo e Abílio,
José não está obrigado a conceder passagem ao segundo,
em função do caráter personalíssimo da obrigação
assumida.
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