Questão de Planejamento Urbano
O Estatuto das Cidades elenca um conjunto de instrumentos necessários à gestão urbana, de modo que as cidades possam se desenvolver para atender às necessidades da população. De acordo com o Estatuto das Cidades, um desses instrumentos é o estudo prévio de impacto de vizinhança. Qual é o objetivo desse instrumento?
A
Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
B
Demarcação urbanística para fins de regularização fundiária.
C
Avaliação dos empreendimentos a serem instalados nos municípios.
D
Desenvolvimento econômico e social.
E
Gerenciamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
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