Questão de Agronegócio
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que:
- estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.
- determinem a utilização compulsória de arbitragem.
- autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.
- infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais.
- estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor.
Está(ão) correta(as):
A
Nenhuma está correta.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas III e IV estão corretas.
D
Apenas V está correta.
E
Todas estão corretas.
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