Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
A respeito da Conferência de Estocolmo e seu legado, analise as afirmativas corretas pertinentes ao tema:
- I. Fomentou e influenciou as organizações financeiras internacionais a pedir estudos de impacto ambiental para os financiamentos de projetos, ficando estes condicionados a viabilidade ambiental para o recebimento de créditos financeiros.
- II. No Brasil instituiu o princípio do poluidor pagador, ou seja, o responsável pela poluição deve arcar com os custos do reparo ambiental, salvo em casos em que foi feita toda e qualquer política de prevenção e que seguiu todo o processo do licenciamento ambiental.
- III. O Brasil, mesmo estando sob um regime de ditadura militar que tinha como foco o desenvolvimento a todo custo não se preocupando com os temas socioambientais e de sustentabilidade, foi pressionado pelas agências internacionais de fomento financeiro e cedeu espaço ao diálogo para a previsão de impactos de grandes projetos de infraestrutura, como por exemplo, a construção de hidrelétricas e rodovias.
- IV. No cenário global, os Estados Unidos foram o primeiro país a criar um instrumento jurídico especifico para a avaliação de impactos ambientais. A Política Nacional de Ação para o Meio Ambiente (National Environmental Policy Act – NEPA) foi instituída naquele país em 1969, estabeleceu que qualquer intervenção no meio ambiente deverá ser acompanhado de estudos que servirão de base para a realização de projetos, planos, programas e propostas legislativas.
A
Nas afirmativas I, III e IV.
B
Nas afirmativas II e IV apenas.
C
Nas afirmativas I e IV apenas.
D
Na afirmativa III apenas.
E
Em todas as afirmativas.
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