Questão de Gestão de Conflitos
A revogação da licitação pressupõe
A
mero juízo de conveniência e oportunidade da Administração, podendo se dar a qualquer tempo.
B
mero juízo de conveniência e oportunidade da Administração, podendo ocorrer até antes da assinatura do contrato.
C
prévia, integral e justa indenização, podendo, por isso, se dar por qualquer motivo e a qualquer tempo.
D
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar essa conduta.
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